A revisão da aposentadoria do INSS é sempre um assunto muito comentado e que deve ser acompanhado pelos beneficiários. Este ano, por exemplo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que pagará os milhares de segurados.
Através da revisão é possível melhorar o valor do benefício recebido ou mesmo alterar o tipo de aposentadoria para uma mais benéfica.
Em 2021, além dos precatórios reservados para quem já possui o direito, haverá o penúltimo lote de pagamentos referente à revisão do artigo 29. O artigo por sua vez, teve origem nas diferenças de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença previdenciário e aposentadoria por invalidez.
Mas você sabe quais são as condições ou quem tem direito à revisão da aposentadoria do INSS? Saiba mais sobre o assunto a seguir.
Quem tem direito à revisão da aposentadoria?
A alteração do artigo 29 do INSS será automática, incluindo auxílio-invalidez (auxílio doença comum ou acidente) e pensão por morte ocorridas entre 17 de abril de 2002 até a data de distribuição do benefício em 29/10/2009.
Em contrapartida, há um grupo grande que não terá direito a este benefício, são eles:
- Revisão administrativa e judicial conduzida para o mesmo objeto;
- Liberado durante medidas provisórias 242 (data de início dos benefícios 28/03/2005 e data da distribuição dos benefícios 03/07/2005);
- Liberado até 17 de abril de 2002, a atenuação ocorre, a menos que haja uma exigência administrativa para essa revisão antes de 17 de abril de 2012;
- Rendimentos concedidos no período de seleção, mas anteriormente obtidos por atenuação;
- Ainda que sejam concedidos dentro do período coberto pelo contrato, os benefícios anteriores começaram antes de 29 de novembro de 1999.
Além disso, para saber se tem direito a uma revisão é preciso também conferir, por meio de carta de concessão do benefício e da memória de cálculo, se os vínculos e salários estabelecidos estão corretos, de acordo com a legislação.
Tipos de revisão da aposentadoria
Quando se fala sobre revisão da aposentadoria do INSS, é importante entender que existe mais de um tipo dela e que algumas, possuem um prazo de 10 anos para serem solicitadas, por exemplo.
Dessa forma, os aposentados e pensionistas que tiveram seu benefício concedido depois de 2011, ainda podem pedir a revisão este ano.
Os tipos de revisão, portanto, são a revisão da vida toda, quando o aposentado ou pensionista contribuiu com valor altos ao INSS antes de 1994; e a revisão por pagamento de contribuição em atraso, que serve para empresários e autônomos que tenham deixado de contribuir em algum período.
Como consultar a revisão do artigo 29?
Para consultar a revisão do artigo 29, referente à revisão da aposentadoria, é necessário acessar o site do Meu INSS, informando os dados do beneficiário. Além disso, também é possível conseguir mais informações pelo número 135, de segunda a sábado, das 7 às 22 horas.
Nesta consulta, o usuário também pode atualizar o endereço, solicitar o reenvio da carta que o INSS enviará pelos correios, entre outros serviços.
Agora você já sabe quais são as principais informações sobre a revisão da aposentadoria do INSS para 2021, então é hora de organizar a sua vida financeira.
Se precisar, lembre-se que a Credverso é uma fintech que facilita o acesso de clientes a empréstimos consignados. Atuamos como correspondente bancário, atividade regulada pelo Banco Central do Brasil, com as taxas de juros e prazos praticados nos empréstimos consignados. Saiba mais!
