O décimo quarto salário do INSS é uma oportunidade extra de auxílio para os aposentados e pensionistas que enfrentaram os impactos causados pela pandemia. Vamos entender mais sobre esse benefício?
Por que esse benefício surgiu?
Como o décimo terceiro salário INSS foi antecipado para o primeiro semestre deste ano (2022) e já está sendo pago, a pressão irá aumentar para que ocorra o pagamento do 14º salário.
No entanto, o Projeto ainda precisa passar pelo Plenário e ser aprovado no Senado, além de ser sancionado pelo executivo.
Quem pode e quem não pode receber o benefício?
Caso esse benefício seja aprovado, terão direito a receber o 14º salário quem recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão e os segurados do INSS que terão direito são aqueles que recebem:
- aposentadoria
- pensão
- auxílio-doença
- auxílio-reclusão
- auxílio-acidente
- salário-maternidade
Beneficiários que não poderão receber o 14° salário
- LOAS/ Benefício de Prestação Continuada;
- Pensão mensal vitalícia;
- Renda mensal vitalícia;
- Salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, amparo previdenciário do trabalhador rural;
- Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Abono de permanência em serviço;
- Benefícios do servidor aposentado pela autarquia empregadora.
Calendário para pagamento do auxílio
Embora a aprovação do décimo quarto salário esteja tramitando, há um calendário com as possíveis datas para pagamento do auxílio, o cronograma é dividido em dois, sendo um destinado aos segurados que ganham um salário mínimo e o outro voltado aos que recebem mais que o piso. Com relação aos pagamentos, ocorrem segundo o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Confira:
Calendário da 1ª parcela para quem ganha um salário mínimo:
- Final 1: pode ser liberado dia 24 de novembro;
- Final 2: pode ser liberado dia 25 de novembro;
- Final 3: pode ser liberado dia 28 de novembro;
- Final 4: pode ser liberado dia 29 de novembro;
- Final 5: pode ser liberado dia 30 de novembro;
- Final 6: pode ser liberado dia 1 de dezembro;
- Final 7: pode ser liberado dia 2 de dezembro;
- Final 8: pode ser liberado dia 5 de dezembro;
- Final 9: pode ser liberado dia 6 de dezembro;
- Final 0: pode ser liberado dia 7 de dezembro.
A previsão é que todo o processo esteja resolvido até o final deste mês, para que os aposentados e pensionistas possam desfrutar do benefício.
Quando vou receber o 14º salário?
O cidadão precisa estar ciente de que a medida que cria o 14º salário não foi aprovada e que por enquanto a medida é apenas um Projeto de Lei (PL) e como todo PL existem os trâmites necessários para que a proposta possa vir a ser aprovada ou rejeitada.
A Credverso adverte: se você já ouviu alguém dizer que o 14º salário foi aprovado, tome muito cuidado, pois uma medida como essa com certeza ganhará grande repercussão nacional caso venha a ser aprovada. Enquanto esse projeto não vira lei, o crédito consignado continua sendo a melhor opção, a Credverso é uma empresa expert em soluções financeiras. Conosco você encontra opções de crédito. Isso tudo com taxa de juros abaixo das disponíveis no mercado.
