Antes de mais nada, vamos te explicar o que se trata o décimo quarto salário. Este que é um tema que vem sendo discutido na Câmara dos Deputados desde 2020 e gerando algumas dúvidas para os envolvidos.
Quer saber mais sobre esse tema? Ficou curioso? Então, continue a leitura que neste artigo que nós da Credverso trouxemos algumas respostas das principais dúvidas sobre essa questão do décimo quarto salário do INSS.
Você já sabe como funciona o décimo quarto salário?
Vamos te explicar sobre a ideia do décimo quarto salário, que nada mais é do que um benefício como uma espécie de “abono salarial” extra para beneficiários do INSS. Esse auxílio seria para dar um apoio em relação às dificuldades dos segurados durante o período de pandemia.
Mas, esta modalidade ainda está em análise e teve novas movimentações na Câmara e, desde o dia 27 de abril, possui um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Portanto, não tivemos a confirmação momentaneamente.
Assim que for aprovada e sancionada pelo presidente, o décimo quarto salário do INSS será pago em duas parcelas, sendo uma delas este ano de 2022 referente à 2020 e a outra em 2023 referente à 2021.
Qual será o valor pago no décimo quarto salário?
Você deve estar se perguntando “qual será o valor deste benefício” trouxemos a resposta para você.
Os valores propostos a serem recebidos, segundo o PL, será pago com um teto de até dois salários mínimos para os aposentados e pensionistas do INSS, sendo R$ 2.424,00 reais. Quem recebe até um salário mínimo do INSS seria contemplado com o valor mensal do benefício.
Quem terá direito e quando será o pagamento?
Terão direito a receber o décimo quarto salário aqueles que:
- Receberam a aposentadoria;
- Receberam pensão por morte;
- Receberam auxílio-doença;
- Receberam auxílio-acidente;
- Receberam auxílio-reclusão.
Aquele que se aposentou no ano de 2022, ainda não terá direito ao décimo quarto salário em caso de aprovação. Isso porque a parcela que será paga neste ano será referente apenas pelo ano de 2020 e a parcela de 2023, é referente ao ano de 2021.
Para aqueles que se aposentaram em dezembro de 2020, o direito de receber o décimo quarto ficará disponível caso seja aprovado. Mas, o valor será proporcional ao período liberado de 2020 e pago de maneira integral, referente ao ano de 2021.
Todos os aposentados por circunstância da idade, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão direito ao 14º salário, caso seja aprovado.
Para as pessoas que receberam auxílio-doença nos anos de 2020 e 2021 terão direito ao décimo quarto salário, mesmo que ele tenha encerrado no ano de 2022.
O benefício do décimo quarto salário, inicialmente, é para aposentados do INSS. Sendo assim, para os aposentados de prefeituras e de estado é necessário que entre em contato com o órgão responsável pelo pagamento.
As pessoas que recebem aposentadoria por invalidez que tiveram benefício concedido antes de 2021 terão direito ao proporcional do décimo quarto salário. Sendo assim, se o benefício foi liberado em 2022, o segurado não tem direito a valores do abono extra.
Vale lembrar que quem recebe o BPC não tem direito ao décimo quarto salário, da mesma forma que não possui direito ao décimo terceiro, isso por não ser uma aposentadoria.
