Existe uma Medida provisória que institui a possibilidade de empréstimo auxílio Brasil aos beneficiários já foi aprovada, e a CredVerso foi pesquisar para você notícias fresquinhas falando sobre essa modalidade de crédito consignado.
O Congresso Nacional aprovou em julho a MP, ampliando a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS e assim liberando a contratação do empréstimo para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil.
A MPV foi aprovada no Senado Federal no dia 7 de julho, que encaminhou para sanção de Jair Bolsonaro em 14 de julho. A sanção do executivo ocorreu dia 4 de agosto.
Mas ainda tem água para rolar, pois, mesmo com a sanção do presidente, o empréstimo Auxílio Brasil ainda depende de algumas burocracias e regulamentações do governo para assim finalmente ficar disponível para os beneficiários.
Em 11 de agosto, Jair Bolsonaro editou um decreto que estabelece novas regras de amortização do consignado dessa modalidade. O início do empréstimo ainda aguarda uma portaria do Ministério da Cidadania.
O ministro da Cidadania anteriormente disse que o início do empréstimo Auxílio Brasil seria provavelmente em agosto. Agora, essa informação foi reforçada pelo ministro em uma live.
“Acreditamos que até final de agosto, início de setembro [os empréstimos estejam liberados]. Empréstimo consignado é para famílias que precisam de um algo a mais para dar fôlego ao seu negócio. Nosso propósito é a emancipação”, afirmou o ministro.
O Empréstimo Auxílio Brasil tem data para começar?
Segundo o chefe da pasta da Cidadania, as contratações do empréstimo auxílio Brasil provavelmente terão seu início na primeira semana de setembro.
Essa MP que institui o benefício foi recebida pela Secretaria-Geral da Presidência em julho. A assinatura saiu na primeira semana de agosto no Diário Oficial da União.
Esperava-se que Bolsonaro assinasse MPV no dia do prazo para quitar a folha salarial do Auxílio Brasil em agosto. No entanto, ainda há necessidade de validação com outras regulamentações sobre a direção das instituições financeiras.
Segundo o Ministro “A previsão é que na semana que vem o presidente Jair Bolsonaro esteja sancionando a lei que garante o consignado para as famílias em situação de vulnerabilidade social, editando também um decreto regulamentando essas medidas para que já no mês de agosto esteja disponível nas instituições financeiras para que as famílias possam fazer o empréstimo consignado. Então nosso planejamento é para que o presidente a partir de semana que vem faça a sanção dessa lei”
De acordo com o chefe da pasta da Cidadania, a modalidade de empréstimo Auxílio Brasil contribui para a educação financeira das famílias beneficiadas pelo programa porque não precisam obter dinheiro no mercado informal.
“Várias dessas famílias já estão endividadas, mas sem acesso ao mercado formal. Então elas acabam recorrendo ao mercado informal para pegar esses empréstimos, sendo submetidas a taxas de juros absurdas que a gente vê sendo praticada pelo mercado paralelo de empréstimo”.
Bancos já estão fazendo o consignado do Auxílio Brasil?
Nenhuma instituição financeira ainda ofereceu empréstimo com franquia para a família do Auxílio Brasil. Os principais bancos do país aguardam sanção e regulamentação de condições como margens de desconto salarial, taxas de juros e outras questões operacionais para começar a oferecer crédito.
Recentemente, a CredVerso passou a realizar um pré-cadastro para os beneficiários do Auxílio Brasil. O objetivo do cadastro é analisar a renda e o histórico para permitir a liberação do crédito consignado após a publicação das regras.
O processo é apenas uma etapa antes da contratação, o que significa que não é possível solicitar um empréstimo agora.
Mas afinal de contas quando começa a funcionar o empréstimo Auxílio Brasil e quem terá direito a ele?
Segundo Ronaldo Vieira Bento, que é o atual Ministro da Cidadania, a regulamentação dos empréstimos provavelmente será anunciada por Jair Bolsonaro em breve, já a emissão de empréstimos com desconto em dia de pagamento provavelmente irá começar em setembro.
Todas as Famílias que estão inscritas no Auxílio Brasil, com cadastro atualizado no Cadastro Único e renda mensal por pessoa de até R $210,00 poderão fazer empréstimo em dia de pagamento.
Considerações finais
Se você quiser saber mais sobre Auxilio Brasil e também sobre sobre a soluções de crédito acompanhe os artigos aqui na Credverso, que é a sua fonte segura e confiável aqui na internet. E lembre-se a CredVerso já passou a realizar um pré-cadastro para os beneficiários do Auxílio Brasil, se você tem mais interesse sobre esse assunto fale com a nossa equipe, que estará pronta para te auxiliar a fazer o seu empréstimo com segurança e as menores taxas do mercado.
