Primeiramente, vamos entender o que é o BPC da LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, trata-se de um benefício de assistência social com salário mínimo de (R$1.212,00) pago a idosos ou deficientes maiores de 65 anos.
Mas quem se qualifica para o LOAS BPC?
Pessoas idosas com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência (de qualquer idade) em situação de emergência social podem solicitar o BPC.
Veja bem, não basta ser idoso ou deficiente. Você deve ter renda familiar mensal inferior a ¼ do salário mínimo per capita (R$ 303). Paralelamente, os registros do CADÚnico devem estar sempre atualizados.
Portanto, para comprovar essa situação, é necessário receber uma avaliação social no INSS.
Além disso, as pessoas com deficiência precisam fazer um exame médico no INSS. Isso prova uma incapacidade de longo prazo de mais de dois anos.
Qual o valor do benefício da LOAS?
Por meio do INSS o segurado da assistência social recebe 1 salário-mínimo, sem 13º.
Hoje, R$1.212,00.
Afinal,o que é empréstimo loas consignado?
Conforme a lei 10.820/2003, o empréstimo LOAS consignado é uma forma de crédito com desconto direto no benefício ou na folha de pagamento.
Anteriormente, esse tipo de empréstimo LOAS só podia ser descontado da aposentadoria ou pensão do INSS.
Ou seja, quem pagou a taxa é o INSS, e não o pensionista, e o valor já foi descontado antes de o pensionista receber a pensão.
E um empréstimo consignado pode ser para LOAS do BPC?
Antes isso não podia ser feito, pois a pessoa que recebeu o BPC não poderia oferecer um empréstimo que pudesse ser deduzido diretamente dos benefícios. É diferente de aposentados e pensionistas que podem obter um empréstimo salarial imediatamente após a aposentadoria.
Devido à falta de empréstimos salariais, muitos beneficiários do BPC têm ficado à mercê de empréstimos pessoais com taxas de juros muito mais altas.
Muitos beneficiários do BPC nem sabiam que tinham empréstimo pessoal, então achavam que tinham empréstimo.
O ajudante aprovou o empréstimo LOAS a favor da assistência social. A taxa deve ser a mesma do pensionista da segurança social.
Com desconto direto do serviço, não da sua conta corrente.
Esta é uma medida provisória, mas o INSS lançou uma nova portaria normativa, IN 131, para regular esse empréstimo.
O beneficiário pode comprometer até 40% do benefício com pagamento de parcela.
Ou seja, para benefícios que pagam 1 salário mínimo, o beneficiário pode comprometer até R$484,00 para o parcelamento do empréstimo LOAS. Este tipo de empréstimo tem uma taxa de juro baixa, inferior a 2% ao mês e um prazo de reembolso até 48 meses (4 anos).
No entanto, os segurados devem tomar cuidado para não fazer empréstimos pessoais, pois você continuará recebendo propostas de empréstimos pessoais com juros altos.
Antes de tudo, atenção!
Certifique-se de ter um empréstimo LOAS consignado em vez de um empréstimo pessoal;
Se for inferior ao seu empréstimo pessoal e igual à taxa de juros do seu empréstimo consignado, fique atento a essas taxas;
Tenha cuidado para não emprestar um valor que comprometa sua renda.
E quando começa o empréstimo para o BPC LOAS?
Já está em vigor, pois, a MP 1.106/22 já entrou em vigor em 18/03/2022.
Entretanto, possui duração de 60 dias prorrogáveis por mais 60.
Qual Banco faz empréstimo para BPC LOAS?
Basicamente todos os bancos que são aprovados pelo banco central.
A Credverso faz esse serviço para você. Mas, muita calma nessa hora! Não faça Empréstimo LOAS sem se planejar.
Você deve ter muito cuidado para não emprestar o suficiente para pôr em risco seu sustento.
Observe que o BPC é atualizado a cada dois anos e o INSS sempre pode deixar de atuar.
Ainda assim, é importante manter seus cadastros no CADÚnico atualizados.
Também é importante estar ciente dos empréstimos indevidos. Para aqueles que não estão pedindo, mas ainda estão fazendo maliciosamente. Por isso, o Credverso alerta: beneficiários, aposentados, aposentados precisam confirmar os pagamentos, e caso encontrem uma taxa não reconhecida, procure o INSS.
O INSS disponibiliza diversas ferramentas para rastreamento de empréstimos.
Além disso, ela é responsável por aprovar descontos no serviço.
Em caso de dúvida, fale com a Credverso.