O décimo quarto salário para os aposentados é um tema bastante discutido na Câmara dos Deputados trazendo diversas dúvidas para os envolvidos desde o ano de 2020.
Se você tem curiosidade e quer saber mais sobre esse tema, continue a leitura que neste artigo trouxemos algumas respostas das principais dúvidas sobre essa questão do décimo quarto salário do INSS. Confira.
Como funciona o décimo quarto salário do INSS?
Essa ideia do décimo quarto salário é para trazer um benefício como um “abono salarial” extra para beneficiários do INSS, ao final do ano. Esse auxílio seria para dar um apoio em relação às dificuldades dos segurados durante o período de pandemia.
Se esse caso for aprovado e sancionado pelo presidente, o décimo quarto salário do INSS será pago em duas parcelas, sendo uma delas em 2022 referente à 2020 e a outra em 2023 referente à 2021.
Se você está se perguntando “qual será o valor deste benefício” trouxemos a resposta para você. Tratando-se do valor permitido para esse décimo quarto salário, foi liberado pela Comissão de Finanças da Câmara, um valor aprovado de até no máximo dois salários mínimos para os aposentados e pensionistas do INSS.
Quem terá direito e quando será o pagamento?
Terão direito a receber o décimo quarto salário aqueles que receberam a aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Quem se aposentou no ano de 2022, ainda não terá direito ao décimo quarto salário em caso de aprovação. Isso porque a parcela que será paga neste ano será referente ao ano de 2020 e a parcela de 2023, é referente ao ano de 2021.
As pessoas que recebem aposentadoria por invalidez que tiveram benefício concedido antes de 2021 terão direito ao proporcional do décimo quarto salário. Sendo assim, se o benefício foi liberado em 2022, o segurado não tem direito a valores do abono extra.
Para as pessoas que receberam auxílio-doença nos anos de 2020 e 2021 terão direito ao décimo quarto salário, mesmo que ele tenha encerrado no ano de 2022.
Para aqueles que se aposentaram em dezembro de 2020, o direito de receber o décimo quarto ficará disponível caso seja aprovado. Mas, o valor será proporcional ao período liberado de 2020 e pago de maneira integral, referente ao ano de 2021.
Todos os aposentados, por motivos de sua idade, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão direito ao 14º salário, caso seja aprovado.
O benefício do décimo quarto salário, inicialmente, é para aposentados do INSS. Sendo assim, para os aposentados de prefeituras e de estado é necessário que entre em contato com o órgão responsável pelo pagamento.
Quem recebe BPC tem direito ao décimo quarto?
O BPC não é uma aposentadoria e, da mesma forma que não tem direito ao décimo terceiro salário, em caso de aprovação da lei, os beneficiários desta modalidade também não terão direito ao décimo quarto do INSS.
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